Platonismo

1. Sendo as palavras a entender segundo o parecer dos melhores intérpretes acerca da luz natural, é necessário investigar o que é a natureza, sem dizer nada que eclipse a graça e dizendo apenas o que sirva para engrandecer a bondade gratuita e distintiva de Deus em Cristo.

2. A natureza não está longe de nenhum de nós e está íntima aos nossos próprios seres e gravada em nossas essências e em toda a criação, mas ainda assim é difícil soletrá-la e ler o que ela é, pois na óptica intelectual muitas vezes se veem melhor as coisas à distância e a alma não vê facilmente seu próprio rosto.

3. Muitos autores falam da luz da natureza, mas quase nenhum diz o que ela é, e os próprios filósofos a deixaram de modo tão enevoado como se nunca tivessem visto a natureza face a face, mas apenas através de um vidro escuro e em enigma.

4. Aristóteles pintou a natureza com o véu posto, envolta e amortalhada em matéria e forma, e é de todo inexplicável que os seres angélicos sejam banidos da república da natureza e que só os corpos monopolizem a filosofia natural.

5. A definição aristotélica da natureza foi tida por sagrada e alguns escolásticos chegam a dizer que se devem ridicularizar os que querem corrigi-la, mas ela é proporcionada apenas ao que ele entendia por natureza e não à noção verdadeira e adequada dela.

6. Platão, mais espiritual em sua filosofia, repreende com justiça alguns contemporâneos degenerados em estupido ateísmo, que resolviam todos os seres em natureza, fortuna ou arte, fazendo os maiores e mais belos seres nascerem da natureza e da fortuna e atribuindo à arte apenas as coisas pequenas, como as leis, a moral, a religião e a divindade.

7. Platão demonstra admiravelmente a impossibilidade dessa opinião no décimo livro das Leis, mostrando que as coisas que eles dizem feitas pela arte são em duração infinitamente anteriores às que chamam natureza, pois os espirituais têm a primogenitura sobre os corpóreos.

8. As almas movem a si mesmas e movem também os corpos, e por isso devem necessariamente ser primeiras no movimento, de modo que razão, arte e lei, prudência e religião são anteriores à densidade e raridade, à gravidade e leveza e a todas as condições e dimensões dos corpos.

9. Tudo o que Platão concede à natureza resume-se a que ela não é a artífice das coisas, mas apenas serva e ministra do Deus que as faz, sendo Deus a alma do mundo e a natureza apenas o corpo, Deus a fonte do ser e a natureza apenas o canal, Deus o cerne e a natureza apenas a casca.

10. É tempo de tirar o véu do rosto da natureza e olhar sua beleza, e muitos, tanto filósofos quanto outros, tomam a natureza pelo próprio Deus ou ao menos pela providência geral de Deus, o que os escolásticos chamam natureza naturante.

11. A natureza é aquela providência constante e católica que estende suas asas sobre todos os seres criados, e assim falou Plutarco ao dizer que a natureza é em todas as coisas exata, pontual, nem defeituosa nem parcimoniosa nem luxuriante, conforme o axioma de que a natureza nada faz em vão.

12. Deus ergueu o mundo como um belo relógio para soar no tempo e mover-se ordenadamente, não por seus próprios pesos, mas por influxo sempre novo dele mesmo, e assim a natureza é a linha regular que a sabedoria de Deus traçou no ser, enquanto a fortuna era apenas uma providência mais abstrusa e oculta.

13. A natureza, enquanto distribuída nos seres particulares, é o mesmo que a essência, e assim os espirituais têm sua natureza como têm sua essência, e ela aponta a origem do ente, sendo o próprio gênio da entidade e o próprio ser, e aponta também a operação do ente, sendo princípio de operação nos espirituais como nos corpóreos.

14. Toda essência transborda e flui em operações, e por isso as obras facilitadas pelo costume são tidas por naturais, como diz Galeno que os costumes são frequentemente adotados e enxertados na natureza, e por isso se chama boa natureza a boa disposição.

CAPÍTULO IV.

1. Antes de representar a lei da natureza é preciso formar na mente a justa noção de lei em geral, e Aquino a descreve como regra e medida segundo a qual alguém é levado a agir ou dele é retirado.

2. Suárez rejeita a amplitude dessa definição por estender-se aos naturais e aos artificiais, que têm suas regras e medidas de operação, embora tais obras sejam tidas apenas por inclinações e pesos e não por frutos de poder legislativo.

3. Paulo chama de lei a coisas muito odiosas e anômalas, como a lei do pecado e a lei da morte, e a lei dos membros, mas é certo que só a criatura racional é capaz de uma lei, que é restrição moral e não alcança o que age por necessidade extrema.

4. Suárez dá descrição mais refinada ao dizer que a lei é medida dos atos morais, de modo que por conformidade a ela tenham retidão moral e, se dela discordem, sejam oblíquos, e assim a lei é o justo e regular endireitamento das ações para que conspirem numa música moral.

5. Platão discorre sobre a harmonia nas leis e prefere infinitamente a música mental e intelectual, aqueles poderosos e práticos acordes de bondade que brotam de um espírito bem composto, às blandícias delicadas e transitórias que condescendem com os sentidos.

6. Algumas leis costumavam ser postas em verso e cantadas como odes agradáveis que encantassem o povo à obediência, e Aristóteles dá como razão o não serem esquecidas, mas também poderia ser para que viessem com maior graça e aliciamento.

7. Dizer que a lei é apenas regra e medida não pinta suficientemente seu ser, e o próprio Suárez confessa não se satisfazer com essa descrição, que traçou a carvão como rudimento e não como retrato completo.

8. Platão ascende por quatro degraus à descrição da lei sem alcançar o topo, dizendo primeiro que as leis são as coisas tidas por convenientes, depois que são decreto da cidade, depois que são invenção daquilo que verdadeiramente é, e por fim que são escritos políticos.

9. O ser, no sentido que aqui importa, implica que toda retidão tem ser e flui da fonte do ser, enquanto as obliquidades são meras privações e não entidades, e implica também o proveitoso, pois de uma privação não se colhe fruto.

10. A lei é mistura salutar do justo e do proveitoso, e o preceito torpe não é lei mas iniquidade, pois a obrigação é a própria forma e essência da lei e toda lei obriga em nome de Deus, e tão glorioso nome nunca obrigou a coisa ímpia e desigual.

11. Platão acrescenta que as leis são escritos políticos, pois em todo verdadeiro governo há algum poder supremo derivado de Deus e apto a arquitetar leis conformes ao bem-estar dos súditos, e os mais poderosos são os mais aptos a fazê-las.

12. Aquino define a lei como ordenação da razão para o bem comum, promulgada por quem tem cuidado da comunidade, e Suárez a descreve como preceito comum, justo e estável, suficientemente promulgado, e quanto ao legislador ela consiste formalmente no ato da vontade.

13. Quanto ao súdito, a lei consiste no ato da razão, pois só se requer que ele a conheça, e não no ato da vontade, pois a falta de vontade dele não invalida a lei feita, embora sua vontade seja requerida para a execução e cumprimento dela.

14. Na formação de toda lei requer-se a intenção do bem comum, e nesse sentido é louvável o dito de Carnéades de que a utilidade é quase mãe do justo e do equitativo, e os legisladores devem enviar leis com ramos de oliveira na boca, fruitivas e pacíficas.

15. Não devem os espinheiros fazer leis para as árvores, mas os legisladores devem enviar leis como o sol emite seus raios, com cura sob suas asas, à maneira do que diz Plutarco sobre Deus não amar que os homens imitem seu domínio absoluto com cetro, raio e tridente.

16. As leis devem ser como pastagens verdes e aprazíveis em que os pastores conduzam seus rebanhos para se alimentarem doce e seguramente junto às correntes refrescantes da justiça, e isso varreria muitas leis de teias de aranha que denunciam apenas o veneno e a sutileza de quem as fia.

17. A lei deve ser cajado em que se apoie a república e não cana que a atravesse, cordas de amor e não redes e laços, e as leis mais radicais e fundamentais são as que tendem à conservação dos vitais e essenciais de um reino e mais se aproximam da lei de Deus.

18. Todas as leis visam ao melhor, como diz Platão, e nenhum benefício público é maior que o que vem das leis, pois todos têm nelas igual interesse e privilégio, e por isso Aristóteles diz que a lei é intelecto sem apetite, juízo puro sem afeições, que não faz facções nem se deixa subornar.

19. Aristóteles prossegue mostrando que, em matéria de justiça, é melhor depender de uma regra do que do poder arbitrário de um juiz, que costuma decidir entre dois e, deixado a si, seria inclinado por interesses e compromissos a um mais que a outro.

20. O juiz deve seguir apenas o último e prático ditame da lei, e sua vontade, como potência cega, deve seguir a última luz do intelecto que o há de reger e guiar, e por isso a justiça foi pintada cega, embora a própria lei seja oculada.

21. No legislador requer-se juízo e prudência arquitetônica para fazer as leis, e o hieróglifo egípcio do poder legislativo era um olho no cetro, que precisa ver o diante e o detrás e ter plena prospectiva dos negócios públicos, pesando vantagens e inconvenientes.

22. As leis de Deus fluem de uma fonte de sabedoria e as dos homens devem acender-se nessa candeia do Senhor posta neles, e as leis mais potentes e prevalentes são as fundadas na luz, que têm branda e suave persuasão, enquanto outras têm necessidade de ferro e adamante.

23. Requer-se ainda o selo da lei, isto é, a eleição e determinação dela, quando, depois do sincero visar ao bem público e da clara descoberta dos melhores meios, vem a resolução fixa e sagrada que diz o queremos e estabelecemos e dá vida e eficácia à lei.

24. Requer-se também a voz da trombeta, isto é, a promulgação e insinuação da lei, que é para bem público e deve ser conhecida de modo público, pois ninguém pode obedecer a lei desconhecida, e a ignorância invencível escusa, pois de outro modo se ligariam os homens a impossibilidades absolutas.