PLATON. Apologie de Socrate. Paris: Nathan, 1991.

1. A “Apologia de Sócrates”, de Platão, pertencente ao seu primeiro período de obras e não sendo um diálogo, relata os discursos que Sócrates teria proferido perante seus juízes; embora não seja a única obra do gênero, a palavra “apologia” significa defesa, e a opinião predominante atualmente é a de que Sócrates foi uma vítima inocente e os atenienses, algozes injustos.

2. Não há prova de que a “Apologia” de Platão seja a primeira de seu tipo, havendo divergências entre especialistas sobre sua data de composição, que é seguramente anterior aos grandes diálogos da fase “média”, como o “Fédon” e o “Banquete”, e provavelmente anterior ao “Górgias” e ao “Mênon”.

3. A visão da “Apologia” como relato exato das palavras de Sócrates foi abandonada, pois Platão visava transmitir uma mensagem filosófica; embora não seja uma ficção literária pura, pois contemporâneos de Sócrates a leriam, ela é, acima de tudo, uma defesa de Sócrates composta por Platão, e não a defesa que Sócrates fez de si mesmo.

4. O CONTEXTO HISTÓRICO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES: VICISSITUDES DA DEMOCRACIA ATENIENSE

• Sócrates (470-399 a.C.) testemunhou um período conturbado da vida ateniense, dominado pela rivalidade entre a democrática e imperialista Atenas e a aristocrática Esparta.
• A Guerra do Peloponeso (431 a.C.) foi atroz, com massacres e peripécias como a peste de Atenas (que matou Péricles) e a trégua instável de Nícias.
• Alcibíades, figura central e ambiciosa, foi protagonista de eventos como a expedição a Siracusa e a mutilação dos Hermes, sendo acusado e fugindo para Esparta, o que influenciou o curso da guerra e a política ateniense.
• As lutas políticas em Atenas acompanharam os conflitos militares, com o partido oligárquico ganhando força nos revezes e o democrático na guerra, levando a golpes como o dos Quatrocentos e o regime dos Cinco Mil, sempre com violência e vinganças.
• Após a derrota naval em Egospótamos (405 a.C.), Atenas rendeu-se a Esparta em 404 a.C., que impôs condições moderadas, como a destruição das muralhas e o retorno dos exilados, o que foi recebido com entusiasmo.
• Com a ajuda espartana, os oligarcas, liderados por Crítias, instauraram o regime dos “Trinta Tiranos”, que aboliu a democracia e desencadeou uma repressão feroz, executando metecos e envolvendo Sócrates ao ordenar-lhe que prendesse Leão de Salamina.
• O grupo de exilados, liderado por Trasíbulo, atacou o regime dos Trinta, e Crítias foi morto; os Trinta fugiram e, após a intervenção dos reis de Esparta, a democracia foi restaurada em 403 a.C., com uma anistia que excluiu apenas os Trinta.

5. AS ACUSAÇÕES CONTRA SÓCRATES

• A acusação formal, registrada por Favorino, era de que Sócrates não acreditava nos deuses da cidade, introduzia novas divindades e corrompia a juventude, sendo Mêleto o acusador principal, apoiado por Ânito e Lícon.
• Sócrates, no texto de Platão, distingue essas acusações de “velhas calúnias” que o acusavam de investigar coisas celestes e subterrâneas, fazer o argumento mais fraco vencer o mais forte e ensinar outros a fazer o mesmo, as quais ele considerava mais perigosas por serem difusas e arraigadas.
• A acusação de investigar a natureza se refere à filosofia pré-socrática, e a de fazer o argumento mais fraco vencer é típica dos sofistas, com quem a maioria dos atenienses confundia Sócrates, apesar de ele não cobrar por seus ensinamentos e não ser itinerante.
• A peça “As Nuvens”, de Aristófanes, é citada por Sócrates como fonte dessas calúnias, mas as evidências sugerem que Sócrates, em sua juventude, interessou-se por filosofia natural, passando por uma “conversão” para a investigação dialética sobre questões práticas e valores.
• A relação entre Sócrates e os sofistas é complexa, pois ele compartilhava com eles o método dialético, embora se diferenciasse pelo propósito e pelo modo de vida, e sua defesa no julgamento reconhece a eficácia das acusações antigas, que eram parcialmente fundadas.

6. As acusações “novas”, contidas na denúncia de Mêleto, são vistas como um disfarce para motivos políticos mais profundos, e a análise da figura de Ânito, um democrata moderado que participou da restauração da democracia, sugere que a motivação religiosa pode não ter sido a principal.

7. POR QUE, ENTÃO, SÓCRATES FOI JULGADO E CONDENADO À MORTE?

• As explicações dadas pelos discípulos de Sócrates, como Platão e Xenofonte, para a hostilidade de seus acusadores são consideradas mesquinhas e pouco convincentes.
• O texto da “Acusação de Sócrates”, de Polícrates, embora perdido, e conhecido por refutações, apresentava acusações políticas: Sócrates teria sido mestre de Crítias e Alcibíades, ensinado a preguiça e o desprezo pelas leis, interpretado poetas de forma subversiva e incitado os jovens contra seus pais.
• O contexto de 399 a.C., com a democracia recém-restaurada e empenhada na reconstrução material e moral, via em Sócrates um obstáculo, pois ele afastava os jovens da vida cívica, minava a autoridade familiar e era inimigo do regime, tendo sido mestre de seus inimigos declarados.
• Como a lei de anistia impedia acusações políticas diretas, a acusação de impiedade teria sido um estratagema legal, baseado em um decreto que visava filósofos e se tornara um instrumento político, embora a crença religiosa fosse levada a sério pelos atenienses.

8. SÓCRATES E A DEMOCRACIA

• As evidências textuais mostram que Sócrates criticava a democracia ateniense, sua base ideológica e suas instituições, considerando a multidão inapta para o governo e o sorteio de magistrados um péssimo procedimento.
• Uma leitura mais aprofundada sugere que a crítica socrática à democracia era política, mas não antidemocrática, pois ele entendia que o regime democrático, mesmo com seus defeitos, era o que melhor permitia a discussão, o que ele considerava essencial para sua missão filosófica.
• Sua “política” não era de reformas institucionais, mas consistia em “cuidar da alma” dos cidadãos, levando-os ao autoconhecimento e à virtude, utilizando a persuasão como método, e não a força, o que o levava a afirmar ser o único a praticar a verdadeira arte política.
• Apesar de suas críticas, Sócrates respeitava as leis de Atenas, pois via na democracia a possibilidade de debate, preferindo-a a outros regimes, e sua obediência às leis era uma extensão de seu princípio de agir segundo a razão que se mostra a melhor no exame.

9. SÓCRATES ÍMPIO? SÓCRATES ATEU?

• A acusação de impiedade não pode ser vista apenas como um pretexto, pois a religião tradicional era um importante fator de coesão social, e Sócrates, no texto de Platão, não apenas nega ser ímpio ou ateu, mas afirma agir por ordem divina e ser guiado por um sinal divino (daimonion).
• Os comentadores, no entanto, consideram a acusação de introduzir novos deuses como fundada, pois Sócrates teria uma religião pessoal mais racional e moral, que não se adequava ao politeísmo popular, e sua alegação de obediência à divindade seria uma forma de ironia para desmascarar a religião estabelecida.
• A discussão sobre a religião de Sócrates permanece em aberto, mas sua atitude perante o tribunal, ao invés de buscar absolvição, pareceu um desafio à cidade, o que sugere que sua condenação foi, em parte, uma resposta à sua postura desafiadora e à sua defesa intransigente.

10. Por fim, a “Apologia” de Platão não é um relato judiciário fiel, pois ele toma liberdades com a prática ateniense ao dar ênfase à refutação dialética de Sócrates, que é a própria essência de sua missão filosófica, em vez de apelar para testemunhas, como era o costume.

11. Mais do que a defesa de um homem, Platão, na “Apologia”, constrói um retrato de Sócrates como o paradigma do sábio, imagem que perdurou na história, e define os contornos de uma filosofia que ele, na época, atribuía a Sócrates, centrada na refutação de falsos saberes e na busca pela verdade e pelo cuidado da alma.