Platonismo

WATERFIELD, Robin. Why Socrates Died: Dispelling the Myths. 1st ed ed. Erscheinungsort nicht ermittelbar: W. W. Norton & Company, Incorporated, 2009.

Sócrates em julgamento

1. Na primavera de 399 a.C., o idoso filósofo Sócrates, com sessenta e nove ou setenta anos, comparece a julgamento em sua Atenas natal, perante tribunal lotado por centenas de funcionários e uma multidão variável de espectadores, entre simpatizantes, inimigos e curiosos.

2. O julgamento provavelmente ocorre no edifício conhecido pelos escavadores da Ágora ateniense como Peribolos Retangular, estrutura aproximadamente quadrada situada no canto sudoeste da Ágora, onde Sócrates e seus acusadores entram pela porta principal na parede norte assim que os dicastas se acomodam e o arconte-rei declara tudo pronto.

• O interior media cerca de vinte e cinco metros quadrados, ladeado em três lados por bancos para dicastas, testemunhas e espectadores, distintos apenas pelas fichas de voto entregues aos dicastas
• O quarto lado abrigava as cadeiras do arconte presidente, dos acusadores e do réu, cada qual com seu próprio pódio
• O edifício, antes a céu aberto, fora reconstruído e coberto após o saque persa de 480 a.C.

3. A klepsidra, relógio de água que cronometrava as sessões, era operada por um escravo público responsável e mantida junto à parede norte, funcionando por meio de dois jarros de terracota conectados por um tubo de saída, garantindo tempo igual de fala aos litigantes, sendo o julgamento de Sócrates de duração integral de um dia, o que não o impediu de reclamar da restrição de tempo.

4. O número de dicastas empregados nos julgamentos atenienses impressiona pelos padrões modernos, variando de duzentos e um em causas privadas menores até o total de seis mil em casos públicos críticos, revelando o notável comprometimento dos cidadãos comuns com a busca democrática da justiça.

• Seis mil cidadãos eram anualmente inscritos como dicastas, distribuídos por sorteio entre os tribunais no último momento para coibir suborno
• O grande número de jurados também funcionava como salvaguarda democrática, assegurando que a vontade do povo prevalecesse

5. O júri constituía corte transversal representativa da sociedade ateniense adulta masculina, com leve viés para os pobres, que dependiam do pagamento estatal de três óbolos diários, sendo quase certo que o julgamento de Sócrates contou com quinhentos ou quinhentos e um dicastas, número mínimo normal da época, extraído de um universo reduzido de talvez vinte mil cidadãos disponíveis após as pesadas perdas da guerra contra Esparta.

6. Reunidos os dicastas, o assistente do arconte lia a acusação, seguindo-se os discursos da acusação e da defesa, após os quais os dicastas votavam imediatamente, sem deliberação adicional, sobre a culpa ou inocência do réu, mediante um sistema de fichas de bronze perfuradas ou maciças depositadas em dois jarros sucessivos, garantindo precisão de contagem mais do que sigilo propriamente dito.

7. O julgamento de Sócrates enquadrava-se na categoria dos processos avaliados, agōnes timētoi, nos quais, reconhecida a possibilidade de graus de culpa, o acusador propunha uma pena e o réu uma contrapena, decidindo-se por maioria simples numa segunda votação, na qual o empate favorecia o acusado.

8. A grande notoriedade do julgamento explica a preservação fortuita da redação exata da acusação, transmitida por um biógrafo seiscentos anos depois com base em historiador algo anterior que afirmava tê-la encontrado nos arquivos atenienses, imputando a Sócrates não reconhecer os deuses da cidade, introduzir novas divindades e subverter os jovens, com pena de morte requerida.

9. O julgamento de Sócrates situa-se entre os processos cuja acusação fundamental era a impiedade, asebeia, delito passível de processo segundo o direito ateniense, tendo Meleto obtido a pena de morte que reivindicara, sendo Sócrates conduzido por escravos públicos diretamente do tribunal à prisão próxima, já que o encarceramento não constituía punição comum, servindo antes como retenção temporária sob jurisdição de um conselho anual conhecido como os Onze.

10. A execução costumava seguir-se ao veredito de culpa em um ou dois dias, mas o destino prolonga brevemente a vida de Sócrates, pois nenhuma execução era permitida durante a Délia, festival anual de Apolo em Delos, fazendo-o aguardar trinta dias na prisão o retorno do navio oficial ateniense, retido por ventos adversos.

11. Segundo Platão, Sócrates passa esse tempo conversando com amigos e familiares e compondo poesia incidental, sua única tentativa conhecida de escrita, sendo mantido sob grilhões incômodos até o dia final por razões práticas de segurança, apesar de amigos planejarem sua fuga, que ele recusa por considerar que escapar ilegalmente feriria a cidade e constituiria injustiça contra sua própria alma.

12. Com o retorno do navio de Delos, Sócrates é executado bebendo cicuta, método introduzido poucos anos antes e ainda não plenamente substituto da crucificação, pago por amigos ou parentes do condenado e aprovado pelo Estado por ser autoadministrado e incruento, livrando a cidade da mácula da culpa.

13. Ao contrário da crença antiga de que a morte por cicuta era dolorosa e violenta, com espasmos e vômitos, estudos toxicológicos modernos revelam que a espécie utilizada na Atenas antiga produzia paralisia gradual seguida de asfixia, tal como Platão a descreve no Fédon, sendo o corpo posteriormente recolhido por família e amigos para os ritos tradicionais.

Antes do julgamento

14. O julgamento culmina um procedimento ordenado que se inicia semanas ou meses antes, quando Meleto intima Sócrates perante duas testemunhas e o convoca a comparecer perante o arconte-rei na Stoa Real, no noroeste da Ágora, para o depósito formal da acusação escrita, sendo o arconte-rei um dos nove arcontes anuais responsáveis, entre outras funções, pelos julgamentos por impiedade.

• A acusação de subversão da juventude era compreendida como decorrência da acusação de impiedade, já que Sócrates supostamente incentivava os jovens a serem tão ímpios quanto ele mesmo

15. Ao final dessa reunião na Stoa Real, contexto dramático do diálogo Eutífron, o arconte-rei também marcava a data da audiência preliminar, anakrisis, período em que a acusação era afixada publicamente na Ágora, cabendo então ao arconte decidir se o caso tinha mérito suficiente para ir a julgamento, mediante leitura da acusação, depoimentos e negação formal das acusações por Sócrates.

• Essas diligências eram, em boa medida, formalidade, havendo multas severas para acusadores cujos casos não obtivessem vinte por cento dos votos no julgamento efetivo

16. Não sabemos o que cada parte disse na anakrisis, mas Meleto evidentemente convenceu o arconte de que havia caso a julgar, decorrendo algumas semanas até o julgamento, tempo que deveria servir à preparação da defesa, embora Sócrates afirmasse falar de improviso, tendo passado a vida inteira preparando sua defesa ao não cometer injustiça.

17. Platão e Xenofonte, de algum modo seguidores de Sócrates, dedicaram parte de suas carreiras literárias à defesa da memória do mestre, legando-nos ambas as versões do discurso de defesa, tradicionalmente chamadas de Apologia de Sócrates.

18. Diante da sobrevivência rara de literatura grega antiga, sobressai o fato incômodo de que não podemos saber com certeza quanto de qualquer das duas versões corresponde ao que Sócrates efetivamente disse naquele dia, sendo as diferenças entre elas enormes demais para que ambas estejam corretas, e a tentação de confiar em Platão por sua brilhante qualidade literária sendo precisamente o que deveria nos fazer desconfiar de sua fidelidade histórica, pois nenhum diálogo, por mais antigo, é pura biografia, e nenhum, por mais tardio, está inteiramente livre da influência do Sócrates histórico.

19. A execução de Sócrates falhou notoriamente em fazer desaparecer um agitador incômodo, pois o julgamento tornou-se tão notório que diversas Apologias de Sócrates foram escritas logo depois, inclusive um suposto discurso de acusação atribuído a Ânito, sugerindo que os autores não pretendiam relatar a verdade histórica, mas escrever o que, a seu ver, Sócrates poderia ou deveria ter dito.

20. É gratificante constatarmos a possibilidade de demonstrar plausivelmente o caráter ficcional de ambas as versões, exemplificada pelo célebre episódio em que o amigo Querefonte consulta o oráculo de Delfos e recebe a resposta de que ninguém era mais sábio que Sócrates, episódio que Platão apresenta como gatilho da missão filosófica socrática.

• Para que fizesse sentido perguntar se havia alguém mais sábio que Sócrates, este já precisaria ter reputação de sabedoria, o que contradiz a cronologia sugerida pelo relato platônico
• A ausência de qualquer outra menção ao oráculo em Platão, nos demais socráticos ou na literatura grega, exceto em Xenofonte, reforça a suspeita de invenção

21. O que Platão realiza com essa história revela-se sutil, pois, desejando estabelecer a filosofia como única forma válida de educação superior, usa seus escritos para desacreditar rivais, fazendo de seu Sócrates o porta-voz dessa mesma missão resumida na história do oráculo, invenção que introduz sua própria missão através do personagem.

22. Xenofonte, tendo conhecido Sócrates pessoalmente, reconhecia o caráter fictício do Sócrates platônico e a manobra literária subjacente à história do oráculo, reutilizando o mesmo recurso ajustado a sua própria missão, substituindo a sabedoria por atributos de liberdade, retidão e prudência, evitando a ignorância socrática incompatível com seu retrato de Sócrates como conselheiro pleno.

23. Testemunha-se aqui o processo de mitificação em ação, sendo talvez o destino de figuras como Sócrates e Jesus tornarem-se aquilo que os seguidores fazem deles, processo que alimentou séculos de exercícios retóricos consistindo em compor defesas para Sócrates, sobrevivendo apenas a de Libânio de Antioquia, do século IV d.C., setecentos e cinquenta anos após o evento.

Os discursos de defesa de Sócrates

24. Podem existir grãos de verdade histórica em ambas as obras, mas faltam critérios para reconhecê-los, jamais sabendo com certeza o que foi dito naquele dia de primavera de 399 a.C., apresentando-se a seguir resumos dos principais discursos de defesa segundo Xenofonte e Platão.

25. A versão de Xenofonte concentra-se nas acusações correntes, negando Sócrates o desconhecimento dos deuses estatais ao afirmar sempre ter cumprido seus deveres religiosos, e interpretando a acusação de novas divindades como referência à voz sobrenatural que o aconselhava, comparável a outras formas de adivinhação, embora exclusiva a ele, provocando tumulto ao afirmar-se especialmente favorecido pelos deuses e paradigma tal de virtude que a acusação de corrupção careceria de sentido, justificando por fim atrair jovens para si como especialista educacional, tal como um médico atrai pacientes.

26. A versão de Platão, consideravelmente mais longa e complexa, apoia a defesa socrática na distinção entre acusadores antigos e novos, sendo estes últimos Meleto, Lícon e Ânito com suas acusações específicas, e os antigos o povo comum, portador de preconceitos difusos contra a nova aprendizagem, incapaz de distinguir entre diferentes tipos de intelectual e projetando sobre Sócrates uma imagem confusa de cientista, sofista e orador simultaneamente.

27. Essa queixa platônica encontra validação no fato de que Sócrates frequentemente aparecia em peças cômicas desde o final dos anos 430, sobrevivendo integralmente As Nuvens de Aristófanes, originalmente encenada em 423 e reescrita antes de 414, onde Sócrates figura como amálgama de cientista, retórico hábil e corruptor de normas morais convencionais, preferindo divindades bizarras aos deuses olímpicos, imagem inicialmente talvez cômica que passou a ser levada a sério com o tempo.

28. Platão inclui em sua Apologia referência específica a essa peça como fonte dos preconceitos dos acusadores antigos, tendo Aristófanes escolhido Sócrates como intelectual-símbolo por ser ateniense nativo, retomando o tema em duas peças posteriores e sendo seguido por outros poetas cômicos como Êupolis e Amípsias na zombaria contra o filósofo e seu círculo.

29. Sócrates argumenta em Platão não haver como combater preconceitos tão arraigados e confusos, embora os negue, restando vago na memória popular seu interesse juvenil pela ciência natural e parecendo sua distinção em relação aos sofistas mera casuística aos olhos da maioria da audiência.

30. É até provável que a distinção entre Sócrates e os sofistas constitua invenção platônica, pois, enquanto Platão sustenta que Sócrates jamais se pretendeu professor transmissor de ideias próprias, seguindo apenas o curso dos argumentos, o Sócrates de Xenofonte revela-se professor pleno, oferecendo conselhos a todos, sendo mais plausível historicamente que Sócrates tenha dedicado parte de seu tempo ao ensino direto.

• Uma diferença menor reside no fato de que Sócrates não cobrava de seus alunos, ao contrário dos sofistas, preferindo não se obrigar a aceitar discípulos apenas por disporem de recursos
• Ambos os testemunhos coincidem, contudo, na condenação da superficialidade argumentativa dos sofistas, voltados à vitória retórica e não ao aperfeiçoamento moral dos alunos

31. Nada impedia que aqueles fora do círculo exclusivo de Sócrates o vissem tal como retratado em As Nuvens, sendo essa a origem das acusações, conforme Platão sugere ao introduzir a história do oráculo de Delfos, que despertou tanto a ira dos desmascarados quanto a imitação por jovens que usavam o método socrático para vencer discussões em vez de buscar a verdade, alimentando calúnias contra o filósofo.

32. As páginas seguintes da Apologia platônica ocupam-se de um breve diálogo entre Sócrates e Meleto, no qual Sócrates enreda sarcasticamente seu acusador nas questões da subversão juvenil e do ateísmo, recurso quase certamente fictício por não haver previsão de tal diálogo no procedimento judicial ateniense, embora imitado, em menor extensão, por Xenofonte.

33. Sócrates afirma seu compromisso com a missão filosófica recebida de Apolo, comparando-se ao herói Aquiles diante da escolha entre vida breve e gloriosa ou longa e obscura, recusando-se a abandonar a filosofia mesmo sob pena de morte, e comparando a cidade a um cavalo sonolento que ele, na condição de moscardo enviado pelo deus, deve importunar sob risco de ser esmagado.

34. Questionado sobre por que não participou mais ativamente da vida pública ateniense como forma mais direta de estimular a cidade, Sócrates responde não haver lugar para um homem honesto na política da cidade, tendo sua voz sobrenatural sempre o impedido de tal participação, ilustrando o ponto com os episódios de 406 e de 404 ou 403 sob os Trinta Tiranos, nos quais correu risco de morte por recusar-se a agir imoralmente.

35. Sócrates encerra seu discurso com dois argumentos retóricos convencionais, a ausência de parentes das supostas vítimas de corrupção entre os acusadores, e a recusa de recorrer a táticas de comiseração como fazem outros réus.

36. Sócrates é declarado culpado por margem estreita, provavelmente duzentos e oitenta votos contra duzentos e vinte entre quinhentos dicastas, cabendo-lhe então propor contrapena diante da demanda de morte pela acusação, propondo semissseriamente, segundo Platão, ser sustentado à custa pública, honra extraordinária normalmente reservada a beneméritos insignes, e, em tom mais sério, alegando pobreza, uma multa de cem dracmas, prontamente ampliada por amigos, incluindo Platão, para três mil dracmas.

37. Essa seria talvez pena aceitável pelo tribunal, mas o Sócrates de Platão insistiu em alienar dicastas indecisos por sua arrogância, prevalecendo ainda maioria pela pena de morte, cuja margem exata permanece incerta entre trezentos e sessenta contra cento e quarenta ou aproximadamente duzentos e sessenta contra duzentos e quarenta.

38. O discurso final aos dicastas, presente em ambas as versões, embora também contrariando o que se sabe do procedimento judicial ateniense, sustenta que, como o lendário Palamedes, Sócrates nada tem a temer por ser homem justo, cabendo antes a seus condenadores temerem pelo dano à própria alma, encerrando Platão sua versão com reflexões sobre a morte como estado neutro semelhante ao sono sem sonhos ou como oportunidade de conversas filosóficas no Hades.

39. A Apologia platônica revela-se obra brilhante, repleta de afirmações instigantes, como a de que seus acusadores podem matá-lo mas não prejudicá-lo, pois lei alguma permite que um homem pior prejudique um homem bom, permanecendo estudiosos a explorar o texto tanto para detalhes biográficos quanto para a compreensão de convicções éticas centrais, ainda que esse Sócrates possa ser, em parte, criação de Platão.

40. Além dos detalhes já mencionados, ambos os autores criam certa atmosfera para o julgamento que parece refletir fielmente os acontecimentos daquele dia, não sendo os tribunais atenienses tão solenes quanto hoje se poderia supor, irrompendo mais de uma vez protestos indignados de dicastas e espectadores.

41. A atitude do Sócrates platônico perante os dicastas é consistentemente desafiadora e arrogante, argumentando que qualquer homem justo envolvido na política democrática seria morto, aceitando ser visto como inimigo da democracia, negando valor educativo ao legado tradicional, preferindo a própria consciência à vontade coletiva, considerando-se moralmente superior ao júri e recusando táticas de comiseração, criticando o sistema legal e sugerindo, ao propor sustento público, recusar-se a aceitar a autoridade dos dicastas para condená-lo.

42. Sócrates adotou sem dúvida essa abordagem indelicada, sendo propósito explícito de Xenofonte explicar por que tal tom não era tão imprudente quanto parece, já que, segundo ele, o filósofo idoso preferia a morte a uma velhice prolongada, sendo o resultado que, mesmo admitindo-se uma defesa genuína contra as acusações, esta só funcionaria perante um júri já majoritariamente simpático ao socratismo, consciência que o próprio Platão demonstra ao comparar noutro lugar o julgamento de Sócrates a um médico processado por um confeiteiro perante um júri de crianças, revelando ambos os autores, ao atribuírem a condenação à estupidez da multidão, uma tentativa de desviar a atenção das razões reais por trás da morte de Sócrates.